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Contrato imobiliário com assinatura digital: como fazer?

Assinatura digital em contrato imobiliário possui validade jurídica?

Para um corretor imobiliário, a parte mais empolgante de um negócio é a oficialização da negociação através da assinatura de um contrato de compra e venda de imóvel.

No entanto, ainda há etapas importantes entre a validação desse compromisso firmado no contrato até o recebimento dos valores. É um processo burocrático, que as imobiliárias já estão acostumadas.

Mas convenhamos, hoje em dia, juntar várias pessoas numa sala para assinar vias e mais vias de papéis impressos não parece normal.

Por conta disso, cada vez mais imobiliárias estão se dando conta de que podem se livrar da burocracia por implantar as assinaturas digitais (ou eletrônicas) de contratos imobiliários.

A implantação deste tipo de serviço parece fácil demais e preocupa as pessoas que estão negociando valores altos. Então, este artigo vai tirar todas as suas dúvidas na utilização destes serviços de assinatura digital de contratos.

Como funciona a assinatura eletrônica em contrato imobiliário?

O primeiro passo é fazer o upload do contrato em plataformas digitais especializadas neste serviço.  Procure utilizar sites de renome, já conhecidos no mercado.

Então, é feito um cadastro informando quem são as pessoas que vão assinar o documento. 

Posteriormente a plataforma envia notificações para cada parte, às quais acessarão o contrato online e assinarão de forma digital.

Quais as vantagens deste tipo de contrato de imóveis?

Embora alguns profissionais mais conservadores tenham receio de usar contratos digitais, estamos vendo que as vantagens estão sobrepondo os medos. Por conta disso, o processo tem sido amplamente utilizado para compra e venda, bem como para locações de imóveis. 

Ele apresenta diversas vantagens na hora de oficializar seus negócios:

Facilidade

Enviar os documentos de forma digital para assinatura online é uma facilidade que os clientes gostam muito. O fato de não ter de dispor do tempo da equipe da imobiliária num esforço de reunir todas as partes em um local para assinatura é um diferencial e tanto. 

Rapidez

O processo de preparação de documentos, assinaturas, registros em cartórios pode levar dias. Corretores experientes sabem que muitos negócios podem ser desfeitos nesse período de espera. Por isso, assinar contratos de forma rápida é uma garantia da efetividade do negócio.

Redução de custos 

É uma grande economia no custo de impressões, transportes de pessoas e de documentos, além dos custos com cartórios. Há ainda a redução do espaço necessário para arquivos de documentos, já que o processo é eletrônico e fica guardado em nuvem criptografada.

Segurança

O processo garante segurança jurídica e evita problemas com estelionato, fraudes e falsificação de documentos.

Cuidados para a validade jurídica

Os contratos imobiliários assinados digitalmente são autorizados graças ao Artigo 10° da Medida Provisória 2.200-2 /2001. Ela determina que um documento assinado digitalmente tem validade jurídica desde que respeite os seguintes princípios:

  • Autenticidade entre a autoria do contrato e a comprovação da assinatura;
  • Integridade ou ausência de adulterações posteriores à assinatura das partes;
  • Tempestividade, que é a comprovação da época em que o documento foi produzido.

Nesse sentido, as plataformas digitais tomam medidas que garantam a segurança e a confiabilidade de todos os dados, consequentemente garantindo a validade jurídica do documento.

A Justiça Brasileira tem acumulado jurisprudência a favor da legalidade do processo de assinatura digital. Por isso, mesmo sob protestos das classes de cartórios, o contrato digital tem validade jurídica assegurada.

Só há um cuidado a se tomar quando o assunto é contrato de compra e venda de imóveis: O tipo de assinatura no documento. Como assim?

Assinatura eletrônica x Assinatura digital

O portal jurídico Jus  explica que há dois tipos de assinaturas aceitáveis em contratos imobiliários: a assinatura eletrônica simples e a assinatura digital. 

A assinatura eletrônica simples comprova a identidade do assinante através de email, logins, senhas ou PINs. Sua validade jurídica depende de confirmação e de acordo entre as partes assinantes.

Já a assinatura digital é criada por uma empresa especializada credenciada pelo órgão de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras do Governo Federal (ICP-Brasil). A empresa vai autenticar todos os documentos da pessoa e criar uma assinatura digital criptografada exclusiva para ela.

Por isso, em contratos imobiliários que incluem altos valores, é prudente utilizar a assinatura digital, pois ela garante mais segurança jurídica.

Vale lembrar que o contrato é apenas uma parte do processo de compra e venda. O Código Civil determina que a compra e venda se dá somente após o registro público for feito. Por isso, haverá ainda outro documento que garantirá a legalidade da operação – o Registro da Escritura Pública.

Agora que já entendemos o funcionamento do contrato imobiliário assinado digitalmente, vamos entender como podemos implantar este processo no dia a dia da imobiliária?

Contrato imobiliário digital na prática

O primeiro passo é contratar um plano em um website de contratos digitais que garanta o número de contratos mensais que seu negócio precisa.

Você poderá usar manualmente a plataforma fazendo uploads manuais e cadastrando as pessoas que vão assinar os documentos.

Mas, o ideal é integrar essa plataforma a um CRM Imobiliário que possa ajudar na gestão deste processo de forma rápida e automática.

Se você ainda não possui um CRM Imobiliário leia nosso artigo: CRM Imobiliário 10 razões por que ele é essencial

E o CRM imobiliário Sigavi 360 tem integração com uma das plataformas de contratos digitais mais renomados do mercado – a DocuSign.

É tudo muito simples. Após contratar seu plano com integração via API da DocuSign, basta entrar em contato com o pessoal do Sigavi 360 que eles ajudarão em todo o processo técnico.

Dentro do Sigavi 360 você poderá gerar o contrato e marcar as pessoas que vão assiná-lo. Não há necessidade de fazer uploads e criar cadastros a cada assinatura de contrato.

O processo que antes levava dias, agora pode ser feito em poucos clicks. Isso economiza muito tempo e facilita o acompanhamento das assinaturas.

Que tal conhecer mais um pouco dessa incrível ferramenta para facilitar seu dia a dia na imobiliária digital?
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